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Termos e Condições de Utilização quresalvia.com

Este documento regula o acesso e uso do site quresalvia.com, estabelecendo direitos, deveres e limitações para todos os utilizadores. Leia atentamente para garantir uma experiência segura e em conformidade com a legislação portuguesa.

1 de dezembro de 2025

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Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, concorda com as presentes condições. Se não aceitar algum dos termos, deverá abster-se de aceder ou utilizar os serviços oferecidos na quresalvia.com.

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Definições

Alguns termos técnicos nesta página têm significados específicos para efeitos de interpretação e clareza.

  • 'Site' refere-se à plataforma digital quresalvia.com, disponível na Internet.
  • 'Utilizador' designa qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao site para leitura, interação ou outros fins disponíveis.
  • 'Conteúdo' abrange todos os textos, imagens, vídeos, áudios e materiais publicados na plataforma.
  • 'Serviços' referem-se às funcionalidades e ofertas digitais acessíveis na quresalvia.com.
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Utilização dos serviços digitais

Os serviços disponíveis são para uso pessoal e não comercial, salvo indicação expressa em contrário e em conformidade com todas as leis aplicáveis.

Elegibilidade

A utilização deste site é permitida apenas a maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados pelos responsáveis legais.

O acesso pode ser limitado mediante requisitos legais.

Responsabilidades do utilizador

Ao aceder ao site, o utilizador compromete-se a respeitar todas as regras aplicáveis e garantir o uso seguro da plataforma.

  • Não comprometer a segurança, integridade ou desempenho do site.
  • Abster-se de partilhar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
  • Manter confidenciais as credenciais pessoais de acesso, quando aplicável.
  • Cumprir as leis vigentes e respeitar os direitos dos demais utilizadores.
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Usos proibidos

É expressamente proibido utilizar o site para finalidades não autorizadas.

  • Praticar ações fraudulentas ou prejudiciais à quresalvia.com e aos seus utilizadores.
  • Tentar aceder a áreas restritas ou a dados protegidos sem permissão.
  • Distribuir vírus, malware ou outros componentes nocivos via plataforma.
  • Utilizar mecanismos automáticos para recolha de dados sem consentimento prévio.
  • Partilhar ou promover qualquer conteúdo discriminatório, violento ou ilegal.
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Propriedade intelectual e conteúdos

Todos os conteúdos disponíveis no site são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização fora dos termos expressos carece de autorização prévia.

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Conteúdos do utilizador

Os utilizadores podem partilhar comentários e opiniões em áreas designadas, assumindo total responsabilidade pelo seu conteúdo.

Direitos sobre conteúdos do utilizador:

Ao submeter conteúdos, o utilizador autoriza a sua utilização e divulgação pela quresalvia.com, respeitando direitos morais e legislação aplicável.

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Privacidade e proteção de dados

A utilização do site implica o tratamento de dados nos termos da nossa Política de Privacidade. Consulte o documento para detalhes sobre recolha, uso e proteção das informações pessoais. Ver Política de Privacidade

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Aviso legal e limitações

A quresalvia.com oferece conteúdos informativos e ferramentas digitais, sem garantias de resultados específicos.

Nota de responsabilidade:

Resultados podem variar de acordo com perfil, setor e contexto. As informações não constituem aconselhamento personalizado.

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Limitação de responsabilidade

A quresalvia.com não responde por danos resultantes do mau uso do site ou de informações ali publicadas.

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Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a quresalvia.com por danos causados pelo incumprimento dos presentes termos.

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Resolução de litígios e foro

Em caso de litígio, incentivamos a resolução amigável ou, em última análise, recurso aos tribunais portugueses.

Arbitragem

Disputas poderão ser submetidas a arbitragem conforme legislação nacional, com aceitação prévia por ambas as partes.

Processos arbitrais decorrem de acordo com normas específicas.

Resolução online de litígios (ODR)

Os utilizadores da União Europeia podem recorrer à plataforma de resolução online de litígios da Comissão Europeia.

Aceder ao Portal ODR da Comissão Europeia: Aceder ao Portal ODR da Comissão Europeia

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Lei aplicável e jurisdição

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer conflito será dirimido em tribunais portugueses.

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Cessação

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site a utilizadores que violem estes termos ou legislação aplicável.

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Alterações

Podemos atualizar os termos e condições sempre que necessário, comunicando as alterações na plataforma.

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Autonomia

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as restantes mantêm-se plenamente em vigor.

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Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre a quresalvia.com e o utilizador sobre o uso do site.

Fale connosco para questões legais

Para dúvidas jurídicas ou solicitações relacionadas a estes termos, utilize os contactos indicados abaixo.

Email de contacto: content@quresalvia.com

Telemóvel: +351 242193348

Morada: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal

Data de entrada em vigor: 1 de dezembro de 2025

Versão: 1.1